Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Venda de combustível adulterado gera indenização

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.